Rio+Tóxico 2012

A Farsa da Cidade Sustentável

De 15 a 17 de junho de 2012, comunidades e entidades da sociedade civil guiarão ativistas, jornalistas e pesquisadores por três empreendimentos de forte impacto socioambiental na região metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo do grupo é mostrar que, na mesma cidade que promete redefinir os marcos ambientais do planeta, estão sendo erguidos ou tocados uma série de mega-projetos na contramão do discurso oficial.

A jornada, batizada de Rio+Tóxico, visitará Santa Cruz, Duque de Caxias e Magé, áreas afetadas pela siderúrgica ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) e pela refinaria de Duque de Caxias REDUC-Petrobrás. Outros destinos são a Área de Proteção Ambiental de São Bento e o Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, o maior da América Latina. Os visitantes participarão de reuniões e visitas, e poderão fazer entrevistas com lideranças e moradores locais. Os ônibus partem da sede do
BNDES, no Centro do Rio, de onde sai também grande parte do financiamento desses empreendimentos tóxicos.

Localizada na Baía de Sepetiba, a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) se instalou no Rio após ser negada em outros Países e estados do Brasil. A siderúrgica despeja partículas de ferro-gusa e emite toneladas de gás carbônico no ar, suficientes para aumentar as emissões na cidade do Rio de Janeiro em 76%. Isso tem afetado a saúde e o meio ambiente dos moradores e pescadores da região em um nível tão elevado que se tornou um problema para a sede da empresa, na Alemanha.

Já a Refinaria Duque de Caxias (REDUC), inaugurada há 50 anos, e o Pólo Petroquímico que se formou ao seu redor se tornaram ao longo do tempo um dos maiores poluidores da Baía de Guanabara, afetando não só plantas e animais, mas também a saúde e os modos de vida das populações no seu entorno. Em 2000, um grande vazamento despejou 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, trazendo à tona o custo social e ambiental do empreendimento.

Ainda em Caxias o roteiro inclui uma visita à Área de Proteção Ambiental de São Bento, ao Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho – o maior aterro sanitário da América Latina, desativado em junho – e a Cidade dos Meninos, um dos casos mais emblemáticos de injustiça ambiental. O problema, que se arrasta por 50 anos, envolve os resíduos de inseticidas abandonados no local e diversos atores sociais.

Entre os dias 20 e 22 de junho, acontecerá no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que pretende ser um novo palco para a redefinição dos marcos da política ambiental internacional.

A Cúpula dos Povos acontecerá entre os dias 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo – paralelamente a Rio+20. O evento agrega uma série de organizações da sociedade civil e movimentos sociais de todo o mundo, com o objetivo de oferecer soluções reais ao impasse ambiental planetário, desvinculadas do projeto neoliberal de financeirização da natureza que está sendo oferecido pelos defensores da “economia verde” na Rio+20.

Siderúrgica aumenta em 76% as emissões de CO2 na cidade, além de inviabilizar a pesca, causar epidemias de doenças de pele e da vista, e provocar enchentes.

Em 2006, começou a ser instalado o Rio de Janeiro um polêmico empreendimento. O projeto da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) foi negado em outros países e estados, por representar um modelo de desenvolvimento ultrapassado e poluente. O Rio de Janeiro – a cidade que agora recebe a Rio+20 com o discurso de busca de alternativas aos impasses ambientais – acolheu prontamente a megasiderúrgica, oferecendo inclusive incentivos fiscais.

1 – O caso TKCSA: o Rio de Janeiro no século XIX

Instalada na região de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, a TKCSA é o primeiro de uma série de empreendimentos que tomam corpo na Baía de Sepetiba – região de riqueza ambiental que já figurou entre as 25 de maior biodiversidade do mundo. Entrou em operação em 2010, mesmo após forte resistência da população local, e sem ter cumprido uma série de exigências ambientais. A partir de então, os danos foram de tal forma impactantes, que nem o Estado consegue defender o empreendimento publicamente.

Mesmo a Vale, dona de 24% das ações da empresa, declarou recentemente, através de Clovis Torres, consultor geral, que a mineradora não vende sua parte “porque ninguém quer comprar”. E o prefeito Eduardo Paes (PMDB) deu declarações, em 2011, de que “se dependesse dele, não autorizaria a instalação da empresa”. Segundo o próprio prefeito, a empresa gera poucos empregos, polui muito, e não paga impostos. Paes só não contou que uma de suas primeiras ações como prefeito tenha sido conceder isenção fiscal à empresa.

As emissões de ferro-gusa – chuva de prata como é conhecido pela comunidade – já levaram a epidemias de doenças de pele, enfermidades respiratórias e infecções nos olhos. Dejetos lançados na Baía pela antiga empresa Ingá, impacto que estava sendo vencido pela ação da natureza, foram revolvidos pela TKCSA e voltaram a causar danos. Em uma região específica de Santa Cruz, o desvio de água estava causando frequentes enchentes. Muitos moradores abandonaram suas casas. A mobilização popular tem impedido que a licença definitiva de operação seja concedida. No entanto, várias ações por parte do Estado, como o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde a empresa teoricamente assume o compromisso de ajustar a sua conduta às exigências da lei, mas que na pr´tica tem representado uma flexibilização do licenciamento ambiental, levam entidades a afirmarem que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) favorece o empreendimento. A maioria dos pescadores e moradores e moradoras ainda aguardam as merecidas indenizações.

Pesquisadores da Baía de Sepetiba receberam a visita da organização ‘Plancton de Monde’ que fez uma testagem da água da baía para aferir a presença de zoo plânctons que são fundamentais para a cadeia da pesca artesanal.

2 – O Sansão e o Golias em Magé

Resistência heroica de pescadores contra danos ambientais resulta em criminalização da resistência e ameaça de morte a liderança

Um pequeno grupo de pescadores chamou a atenção do Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2009. Estavam insatisfeitos com a redução de 80% do volume de pesca nas redondezas da Praia de Mauá, em Magé (RJ), região metropolitana do Rio de Janeiro, e com a ausência de diálogo de um novo e gigante vizinho que se instalava ao lado de suas casas. Foi então que os humildes pescadores decidiram ocupar o mar. Sobre uma rude embarcação, colocaram-se em região estratégica do oceano, utilizando suas redes para impedir o tráfego de grandes navios. E ali ficaram por mais de um mês.

Vinculados à Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR), estavam exaustos. Ao lado, estava em andamento um projeto vinculado ao Reduc, de Duque de Caxias pelo consórcio GLP Submarino, que reúne as empresas GDK S.A. e Oceânica. Nas obras, eram instalados os gasodutos da Petrobras. Além dos danos ambientais, elas também invadiam região de importante valor histórico da cidade de Magé. E a empresa, aliada do poder público, não oferecia canais de diálogo com os pescadores. A vida deles tornou-se um inferno.

A ocupação do mar chamou a atenção de movimentos sociais e ongs para a luta dos pescadores, e para a amplitude de problemas do projeto que estava em curso no local. Alguns meses depois, um deles apareceu assassinado em circunstâncias até hoje inexplicadas. A principal liderança dos pescadores, Alexandre Anderson, vive desde então ameaçado de morte, protegido pelo Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). A Justiça Global acompanha o caso desde 2009.

Alexandre Anderson ganhou a Medalha Chico Mendes de Resistência em 2011. Ele e sua esposa vivem sob ameaça. O empreendimento também já foi acusado, pelas entidades, de outras estratégias de criminalização da resistência dos pescadores. O poder público local, historicamente dominado pela família Cozzolino, se alia ao consórcio contra os pescadores e os ativistas ambientais.

Pescadores da AHOMAR denunciaram em audiência pública na OAB do Rio de Janeiro, as mortes de seus companheiros no curso da luta pela preservação da Baía de Guanabara e da manutenção da pesca artesanal.

Extinção da Pesca Artesanal

Com a ampliação da zona de exclusão de pesca e com a instalação de dutos em temperatura fria, os peixes foram pouco a pouco desaparecendo e os pescadores tiveram que adaptar seu material para pescar outro tipo de pescado.

3 – Refinaria Duque de Caxias (REDUC) Pólo Petroquímico de Duque de Caxias

A instalação do Complexo Industrial formado pela Refinaria Duque de Caxias (REDUC) e pela antiga Fábrica de Borracha Sintética (FABOR), em 1961, representou um marco extremamente importante para o desenvolvimento econômico do município de Duque de Caxias (e do Estado do Rio de Janeiro). Aos poucos, formou-se um complexo petroquímico no distrito de Campos Elíseos. Em Duque de Caxias, cerca de 76% das indústrias são ligadas ao setor químico.

Contudo, na cidade, não houve o planejamento urbano necessário para receber as populações que vinham trabalhar na REDUC e em outras indústrias que se instalavam na região, bem como em outras atividades econômicas que surgiam ao seu redor. As pessoas que chegavam à Baixada Fluminense não encontravam um mínimo de infra-estrutura urbana, estabelecendo-se em geral em loteamentos precários criados de maneira desordenada.

O montante de impostos pagos pela refinaria corresponde a cerca de oito vezes a receita tributária de Duque de Caxias, sendo a REDUC responsável por cerca de um terço da arrecadação da cidade. Apesar disso, a população do seu entorno está mais exposta a uma gama de situações consideradas de risco, tais como: habitações precárias, em locais com riscos de enchentes, falta de equipamentos públicos de saúde, abastecimento regular de água tratada e de outras ações de saneamento, que se somam aos riscos de vazamentos de gases, óleo (como o de 2000), lançamento de efluentes industriais nos rios e Baía de Guanabara, contaminação de solos, transporte de cargas perigosas, armazenamento de combustíveis e outros derivados do petróleo, emissões gasosas, explosões e incêndios (como o de 1972), além da dificuldade de inserção em postos de trabalho na Refinaria e outras empresas do Pólo Petroquímico (quando conseguem, em geral, são como terceirizados, em funções que exigem menor qualificação e maior exposição a riscos).

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