Intervenção federal é o Beijo do Vampiro

Do carnaval da Tuiutí pras cinzas do Rio de Janeiro

A cidade nem bem havia despertado da ressaca de carnaval, quando o vampiro saiu da ilusão da festa, virou real e na calada da noite pulou no nosso pescoço.

Do nosso sangue, saiu o novo decreto, criado pelo presidente Michel Temer (MDB), ministros e o governador do Rio, Pezão (MDB), que será apreciado pelo Congresso Nacional. Se vingar, dará ao general Walter Souza Braga Netto do Comando Militar do Leste, o controle da ala da segurança pública. Ele quem vai apitar pra polícia militar e civil marcharem na avenida até o próximo carnaval.

Temer chegou ao Rio de Janeiro dia 17 de fevereiro para se promover com o decreto e fez pronunciamento em cadeia nacional, mas o ministro da defesa Raul Jungmann, já deixava soltar: “Não há agora, nessas poucas horas, como antecipar como será isso. O que o cidadão poderá sentir e ter é um sistema muito mais robusto de segurança social, com coordenação mais estreita, capacidade operacional maior, inteligência bem mais integrada”.

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Milicos e UPPs

O modelo de UPPs nasceu fadado ao fracasso, do ponto de vista das garantias sociais, e 10 anos de violações depois já foram anunciadas pelo menos 18 favelas das 38, que deixarão de contar com a presença das unidades. Em outros casos as unidades policiais farão também patrulhamento no asfalto e não estarão presentes integralmente nas favelas.

O coronel Wolney Dias, comandante-geral da Polícia Militar do Rio disse em um evento realizado no começo de fevereiro organizado pela ong VivaRio na sede da FIRJAN chamado “O Futuro Começa Hoje”, que a polícia tem um estudo defendendo a redução das UPPs para 20, e que dentre outras prioridades está a blindagem de viaturas e unidades com recursos da iniciativa privada.

Em que momento o futuro da polícia militar encontra o exército? Como podemos avaliar o cenário de medo e descontrole do Rio de Janeiro sem pensar no protagonismo da polícia na divisão e partilha dos territórios de pontos de venda de drogas? De que combate às drogas estão falando que não ataca a polícia imediatamente, como atravessador de armas e cocaína? Parece fake!! Mas é pior!

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Justiça militar

Não se sabe ainda como o exército vai atuar, mas o mesmo ministro Raul Jungmann já anunciou que vão operar em cercos às favelas e em rodovias.

Importante lembrar que em setembro do ano passado foi aprovada a Lei 13.491/2017 que tira da justiça comum homicídios cometidos por militares. Cabe a justiça militar julgar esses crimes, em um cenário de zero controle civil sobre as forças armadas.

Daniel Lozoya advogado da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, falou a nossa reportagem:

“Essa intervenção federal reforça o paradigma fracassado bélico da política de segurança pública. No campo dos direitos humanos, a perspectivas são muito ruins, especialmente para aqueles que são os mais afetados: os moradores de favela. Se o controle, transparência e prestação de contas da polícia já é algo difícil e ainda incipiente, com relação ao Exército é absolutamente inexistente.”

Sob intervenção militar federal, o interventor general Walter Souza Braga Netto dispõe de plenos poderes de governador para a área de segurança, passando a ser chefe máximo das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e da Administração Penitenciária.

Política de choque como propaganda de controle

No exato momento em que movimentos sociais denunciam o avanço do discurso facista e o clamor das classes dominantes pela “volta dos militares”, Temer e Pezão anunciam uma intervenção militar sem nenhuma preocupação com a opinião pública.

Em tom de ameaça, uma propaganda de controle de insurgências que deixa bem claro para os movimentos sociais a que ponto pode chegar uma falsa democracia. Deixando ainda mais evidente que não existe saída pro povo na conciliação de classes e na farsa eleitoral.

Como diz a professora de criminologia da UERJ, Vera Malaguti para o documentário Distopia:021:

“Existe nos lugares onde teve escravidão o medo ancestral da revolta dos escravos, de que os pobres tomem a cidade”. E finaliza: “Sempre existiu no imaginário da burguesia nacional, uma idéia de pacificar o Rio de Janeiro. O Rio sempre foi uma cidade rebelde”.

Escolher o estado do Rio de Janeiro para essa intervenção, a despeito de outros cenários avançados de “violência e criminalidade” como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Ceará, é a prova de que o decreto é uma propaganda de controle que pretende reverberar em todo território nacional pelas transmissões de TV.

Mirando nos movimentos sociais que se organizam nas cidades, e sobretudo nos movimentos indígenas e camponeses que retomam terras no interior do país, e que em muitos casos estão alçados em armas para defender com a vida suas terras da sanha insaciável do capital.

Para um morador de favela do Rio e ativista de direitos humanos que não quis se identificar:

“Não existe “controle de intervenção militar” por ONGs ou outras organizações/instituições civis, pois militares fazem o que querem sempre. O que existe é colaboração Civil-Militar, como é destacado no manual de contrainsurgência do Brasil de 2015. ONGs fazem trabalhos para os militares como legitimar uma intervenção, com propaganda, diálogo, criação de fóruns e etc, como o VivaRio fez pros militares no Haiti”. Além disso, uma intervenção militar pode abrir espaços para ampliação das milícias”.

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O Espetáculo midiático

No final de semana seguinte ao anúncio da intervenção militar federal, o programa Fantástico da Rede Globo assumiu a propaganda de legitimação do decreto: decorou seu estúdio com imagens de militares e cores verde e amarelo, esmiuçou dados do Instituto de Segurança Pública para justificar a intervenção em face ao “aumento” da criminalidade, esgotou o tema “policiais mortos por traficantes”, e pôs entre seus comentaristas um professor da Escola Superior de Guerra para defender a tese de que os militares precisam de liberdade para atuar.

Um dos entrevistados do programa foi o general Augusto Heleno que chefiou as tropas da ONU no Haiti, que disse se referindo ao interventor: “seu primeiro ato deveria ser avisar que as pessoas armadas, como traficantes que se exibem com fuzis e metralhadoras, serão consideradas inimigas da sociedade e poderão ser alvejadas” Para depois concluir: “é necessário segurança jurídica, para que os militares não sejam alvo de processos, por cumprirem a missão de vencer o inimigo”.

General Augusto Heleno, dentre outras declarações, já disse a imprensa quando o assunto era demarcação indígena:

“demarcação de terras indígenas nas faixas de fronteira brasileira podem representar um risco para a soberania nacional”.

Alexandre de Moraes e o PCC

Esse contexto não pode ser analisado sem levar em consideração a figura do advogado e ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no governo Temer, que o indicou para a vaga do finado Teori Zavaski – ex-relator da Lava Jato.

Alexandre, ex-secretário de segurança do governo Alckimim de São Paulo, quando advogado particular trabalhou em defesa da cooperativa de vans Transcooper em 123 processos, cooperativa que tinha envolvimento com o Primeiro Comando da Capital – PCC.

Sobre a suposta negociação do governo de São Paulo com o PCC para uma trégua nos ataques da facção contra postos policiais em 2006, Alexandre  então da Secretaria de Justiça do Estado, disse:

“Nós não fazemos nenhum acordo com bandido, nenhum acordo com criminosos, sejam eles de facções criminosas, sejam eles de não facções criminosas. Tanto que todos os líderes, os grandes líderes de facção criminosas continuam presos em regime diferenciado disciplinar”

Justo com a ascensão de Alexandre de Moraes como ministro de Temer, explodiu no Brasil uma série de acertos de contas entre PCC a outras facções de tráfico de drogas. Como Comando Vermelho no Rio de Janeiro e Família do Norte, no norte do país. Em setembro de 2016 PCC divulga em redes sociais um salve escrito a mão de dentro da Penitenciária de Venceslau em São Paulo (o tal do regime diferenciado disciplinar), que informava o rompimento com a facção Comando Vermelho e seus aliados.

Essas disputas sangrentas ocorridas em presídios de diversos estados do norte (como Roraima e Ceará) e em algumas favelas do Rio, acabam por impulsionar o plano de expansão do PCC que já controla fornecedores e entre-postos na Bolívia e Paraguai, e opera escoando a droga que entra pelo norte do país para Rio e São Paulo. Por onde encontra rumo internacional.

Em operações recentes foi desbaratada pela Polícia Federal um esquema milionário de envio de drogas em containers para África, América Central – Estados Unidos e Europa. Esse esquema tinha no Porto de Santos sua porta principal de saída, e o PCC operava, segundo a investigação, enviando drogas em containers e navios de empresas privadas de maneira ilegal, sem que essas transportadores tivessem conhecimento. Veja aqui.

Michel Temer e o Porto de Santos

Michel Temer é investigado desde 1999 em casos de corrupção envolvendo concessões no Porto de Santos para empresas privadas. Ao que indicam os inquéritos e dezenas de depoimentos, Temer recebia 50% de todas propinas pagas envolvendo essas concessões.

Esse controle sobre o Porto de Santos e a empresa CODESP (Companhia Docas do Estado de São Paulo) rendeu a Temer diversas investigações, desafetos com Antônio Carlos Magalhães e declarações ambíguas na imprensa. E ficou evidente seu controle nas indicações de diretoria da empresa. Tendo o esquema  de corrupção funcionado por muitos anos como financiador de campanhas do PMDB.

Um capítulo recente dessa estória – de dezembro de 2017 – envolve o afastamento do Delegado de Polícia Federal de São Paulo Júlio César Baida Filho, que era responsável pela investigação do caso Porto de Santos – Temer. Leia mais aqui.

Estado Narco-Paramilitar

Se Michel Temer controlou o Porto de Santos através de indicações à diretoria da CODESP e recebeu 50% das propinas das concessões, projetou Alexandre de Moraes a ministro do STF, relacionamos esta facção que tem no Porto de Santos sua porta principal de saída pro mercado internacional de drogas e tem cada vez mais avançado no território nacional, o que pode estar por trás de uma Intervenção Federal Militar do governo PMDB no Rio de Janeiro, cenário histórico do tráfico de drogas nacional?

Não é ilusão pensar na articulação de um modelo de estado narco-pára-militar, que agencia a ilegalidade, e explora o tráfico de drogas de diversas formas: seja com a campanha midiática de medo pra classe média, que justifica mais intervenção militar, seja pelos rendimentos gerados pelo tráfico que vão parar em financiamentos de campanhas.

O próprio estado auto afirmado como agente-criminoso, que tem nas forças armadas a garantia da segurança contra-insurgente, na constituição o instrumento legitimador da prática do ilícito e na propaganda midiática do medo o controle subjetivo.

O Desfile das Campeãs e O Beijo do Vampiro

No sábado das campeãs do carnaval carioca, a escola Paraíso do Tuiutí que levou à avenida um aclamado enredo sobre os tipos de escravidão e garantiu o segundo lugar, tinha um personagem vestido de “vampiro neo-liberalista” que evidentemente representava o Michel Temer.

O presidente esteve no mesmo sábado no Rio para uma reunião a portas fechadas com o governo estadual para tratar de temas da intervenção, e a noite o personagem encarnado por Luis Matos – professor de história – desfilou na avenida sem a faixa de presidente com dólares que ficou famosa no desfile da agremiação. Quando perguntado pela imprensa se houve interferência da LIESA (Liga das Escolas de Samba), alegou que perdeu a faixa e que o personagem não representava o presidente Temer.

Passado o carnaval, começa enfim o ano de 2018 no Rio de Janeiro: com o beijo do vampiro na jugular do povo

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foto das ruínas do presídio de Ilha Grande em Abraão tirada em 2016

 

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