[DF] Organizações denunciaram em Brasília violências contra comunicadores

No dia 08 de maio foi realizada uma audiência pública no Conselho Nacional dos Direitos Humanos em Brasília, para denunciar riscos e vulnerabilidades a que comunicadores estão expostos quando noticiam os crimes do estado

A audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil” foi idealizada pela Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão em alusão ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, celebrado mundialmente em 3 de maio. A audiência foi aberta ao público e contou com a participação de comunicadores, organizações da sociedade civil e entidades de proteção a jornalistas.

A proposta da audiência foi de fortalecer ações de proteção a jornalistas e comunicadores e de elaboração de medidas de prevenção às diversas formas de violência. O tema foi extensivamente trabalhado pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil”, criado em outubro de 2012 pelo então Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e integrado por representantes de diversos órgãos do Estado e por organizações da sociedade civil. Os trabalhos do GT resultaram em relatório com recomendações ao poder público. Segundo avalia a comissão, de 2014 pra cá, data da edição do documento, poucas coisas se encaminharam, o que resultou num cenário de pouco avanço nas medidas de prevenção e ainda morosidade nas investigações dos crimes contra este grupo.

Solicitação de informações sobre assassinatos de jornalistas

No dia 22 de fevereiro, o CNDH encaminhou ofícios a diversas instituições públicas solicitando informações sobre as ações adotadas quanto à morte dos jornalistas Ueliton Bayer Brizon (Rondônia) e Jefferson Pureza Lopes (Goiás), assassinados brutalmente em janeiro deste ano. O documento também questiona as instituições sobre medidas para o enfrentamento da violência contra comunicadores de uma maneira geral.

O CNDH relata no documento que os assassinatos dos dois jornalistas foram amplamente denunciados nacional e internacionalmente por instituições ligadas à temática, e que todas elas afirmaram que os crimes, além de atentar contra a integridade física dos jornalistas, representam uma grave violação do direito à liberdade de expressão.

A coordenadora da Comissão Permanente Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do CNDH, Iara Moura, destaca que os dois assassinatos não são casos isolados e que o Brasil é um pais extremamente perigoso para a atuação de comunicadores e jornalistas. “Essa situação é muito preocupante porque sabemos que cada atentado desse é, além de um atentado à vida, um crime contra a liberdade de imprensa e contra a democracia”, declara a conselheira.

Comunicadores independentes denunciam ameaças e perseguições

Gizele Martins, jornalista comunitária do Complexo de Favelas da Maré, Rio de Janeiro – relatou as ameaças que sofreu por denunciar os crimes do estado na favela onde vive – A comunicadora destacou: “Já fui ameaçada de morte onze vezes. Em 2014 clonaram a página do de Facebook que usávamos pra denunciar os crimes do estado, e começaram a publicar denuncias contra o “poder local”. Depois disso tive que deixar a favela onde vivo por 6 meses”.

Júlia Lima, coordenadora do Programa de Proteção a Comunicadores da Artigo 19 apresentou dados organizados pela instituição que dão conta de denunciar o avanço evidente da violência e tentativa de silenciamento contra comunicadores. E frisou que o risco é ainda maior quando se tratam de veículos pequenos e comunitários.

“O Brasil é um país que pode ser considerado perigoso pro exercício da profissão, e em relação a homicídios fica atrás apenas do México. Nos últimos 6 anos nós documentamos 177 casos graves de violações contra comunicadores e pelos 24 homicídios no período”.

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